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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03
Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco
Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:51
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:49
Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci
A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:30
Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização
Diante desse descumprimento, magistrado entendeu ser devida a indenização por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:30
Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo
Consumidora também deverá receber indenização de financeira
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:20
Ex-prefeito de Caicó é condenado por improbidade
O ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos por cometer atos de improbidade administrativa, sendo afastadas as outras sanções cominadas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:40
Cota de contratação de aprendizes deve incluir funções que demandem formação profissional
Empresa deverá contratar o mínimo de dois e o máximo de cinco aprendizes com funções especificadas na decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.
Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:40
Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho
As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação reiterada e sistemática do descanso semanal por muitos meses a fio, o que não ficou constatado no caso
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:12
Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos
TST acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:20
Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país
O Bradesco deverá manter nas agências de todo o país o número de aprendizes estipulado pela CLT, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais, reversível ao FAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:46
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:40
Plano de saúde que recusou beneficiária devido à idade é condenado
Será indenizada moralmente em R$ 1,5 mil reais a consumidora que firmou contrato com seguradora, porém, esta se recusou a incluí-la como beneficiária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15
Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:17
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro
A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:34
Empresa de piscina é condenada a pagar indenização a cliente por atraso na entrega
A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08
Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
